Estado, religião e democracia: reflexões a partir dos debates sobre a "ideologia de gênero" no Plano Nacional de Educação

Com o propósito de investigar as relações entre Estado, religião e democracia esta tese analisa a tramitação e a aprovação do Plano Nacional de Educação em 2014. A partir deste caso e da polêmica envolvendo a chamada “ideologia de gênero”, buscou-se apresentar a ingerência de segmentos religiosos e conservadores na produção das políticas educacionais do país. A identificação dos agentes envolvidos nesta disputa, suas movimentações e discursos constituem parte deste trabalho, que procurou explicitar a relação entre a laicidade do Estado e o grau de democracia experimentado no país. Para tal, realizou-se um breve resgate da trajetória de ação de alguns dos principais agentes envolvidos no conflito analisado, a saber: católicos, evangélicos e os movimentos feministas e de mulheres. A proposta consistiu em identificar de que forma tais agentes se comportaram diante das políticas educacionais ao longo da história recente do país, apresentando suas movimentações e pautas prevalecentes. Soma-se a essa recuperação do caminho percorrido por estes agentes as inúmeras tentativas de aprovação de um Plano Nacional para educação no país. Desta forma, buscou-se relacionar a atuação dos agentes investigados com as disputas em torno da elaboração de uma plataforma nacional de educação. Assim, acreditou-se ser possível assinalar a presença desses agentes ao longo das iniciativas de planejamento educacional, bem como nas principais discussões sobre as políticas educacionais do país, destacando suas movimentações, alianças e acúmulo de capitais, e a influência dessas experiências anteriores nos embates do Plano Nacional aprovado em 2014. O objetivo foi compreender as estratégias utilizadas, verificar as transformações no campo religioso, político e educacional, e com isso constituir um cenário que pudesse auxiliar na compreensão dos entraves e polêmicas que permearam a tramitação e a aprovação deste plano. Através de uma pesquisa qualitativa, envolvendo análise documental e dos discursos que se destacaram neste percurso, buscou-se identificar os principais argumentos e de que forma contribuíram para o que se considerou como um pânico moral em torno da “ideologia de gênero” na sociedade brasileira. Por fim, pretendeu-se com essa pesquisa contribuir com os estudos referentes à laicidade e à importância desta para o estágio de democracia do paísFor the purpose of investigating the relations among State, religion and democracy, this doctoral dissertation analyses both the process and the approval of the National Plan for Education - PNE in 2014. Based on this case, and the controversy involving the so-called "gender ideology", we investigated the relationship between the interference of religious and conservative segments in the production of the country's educational policies. The identification of the agents involved in this dispute, their movements and discourses are part of this work, which sought to make explicit the relationship between the State secularism and the degree of democracy experienced in the country. For that, we briefly present the process action taken by some of the main agents involved in the dispute analyzed was carried out, namely: catholics, evangelicals and feminist and women's movements. The purpose was to identify how these agents acted in the face of educational policies throughout the recent history of the country, presenting their prevailing movements and agendas. Numerous attempts to approve a National Plan for Education in the country are added to this recovery of the path taken by these agents. In this way, we sought to relate the performance of the investigated agents to the disputes over the preparation of a national education platform. Thus, it was believed possible to point out the presence of these agents throughout educational planning initiatives, as well as in the main discussions on the country's educational policies, highlighting their movements, alliances and accumulation of capital and the influence of these previous experiences in the National Plan approved in 2014. The objective was to understand the strategies used, to assess the transformations in the religious, political and educational fields and with that to create a scenario that could help in the understanding of the obstacles and controversies that permeated the process and approval of this Plan. Through a qualitative research involving documentary analysis and the discourses that stood out along this process, we sought to identify the main arguments and how they contributed to what was considered as a moral panic in the Brazilian society. Finally, it was intended with this research to contribute with the secularism studies and its importance of this to the stage of democracy of the country249 f